Antes e Depois da Posse

Personagens Famosos

Derrotar o Reuni de Lula e FMI

• A ocupação da USP, ocorrida no primeiro semestre deste ano, contra os decretos de Serra, deixou marcas profundas no movimento estudantil: inspirou e educou toda uma nova geração de estudantes, ensinando que é possível vencer.A lição da luta foi bem compreendida e seu método reproduzido. As ocupações de reitorias se proliferaram por todo país e se tornaram a marca registrada de um novo movimento estudantil insurgente.Desta vez, o inimigo não carregava consigo as penas azuis e amarelas de tucano, mas a já desbotada estrela vermelha do PT. UFRJ, UFF, UniRio, UFRRJ (todas do Rio de Janeiro), UFPR (Paraná), UFBA (Bahia), UFC (Ceará), UFPE (Pernambuco), UFJF (Juiz de Fora), Unifesp (São Paulo) e UFSCar (São Carlos) foram palcos das ocupações contra o decreto do governo Lula, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni. Muitas delas seguem na resistência até hoje, outras foram desfeitas através de ações truculentas das polícias Militar e Federal.O ReuniTrata-se do maior ataque da história contra o ensino superior público brasileiro. Após quatro malfadadas tentativas de aprovação da reforma universitária no Congresso Nacional, Lula chamou para si a responsabilidade e sozinho colocou um ponto final na história. Deixou de lado a tramitação do Projeto de Lei 7.200 e decretou autoritariamente o Reuni.Apossando-se indevidamente das bandeiras históricas do movimento da educação – como a “expansão” e a “democratização do acesso” –, o governo Lula visa adequar as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) às exigências do mercado e do imperialismo. O Reuni acaba com qualquer possibilidade de as universidades produzirem conhecimento, tecnologia e ciência a serviço da soberania do país. As Ifes vão se transformar em grandes “escolões” formadores de mão-de-obra barata, desqualificada e apta para atuar num mercado de trabalho altamente precarizado, típica de um país semicolonial.Para atingir este objetivo, o governo conta com alguns mecanismos. Um deles, talvez o mais importante, são os “ciclos básicos de terminalidade breve”, que em bom português são conhecidos como cursos rápidos. O estudante aprovado no concorridíssimo vestibular, ao invés de ingressar em cursos profissionais de História, Engenharia ou Medicina, entrará nos ciclos básicos com duração de dois a três anos de Humanidades, Tecnologias ou Ciências da Saúde respectivamente. Após o término dos ciclos básicos, somente uma minoria dos estudantes com rendimento excepcional poderão continuar seus estudos, enquanto a ampla maioria engrossará as estatísticas do desemprego ou do subemprego portando um diploma de segunda categoria.O outro passe de mágica se dá através da superexploração docente. Atualmente, existem, em média, 10 estudantes para cada professor. A meta do governo é ampliar essa proporção de maneira que um professor atenda a 18 estudantes, ou seja, o governo praticamente dobra o número de estudantes e não garante concurso público, conforme orienta o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Existem ainda outros mecanismos como o ensino à distância, o corte de verbas e o incentivo à aprovação automática, que completam o pacote do governo.A resposta do movimentoAs mobilizações extrapolaram os muros das universidades e ganharam as largas avenidas de Brasília. No dia 24 de outubro, as ocupações de reitorias se fizeram presentes e se destacaram na marcha realizada pela Conlutas, Intersindical, Conlute, entre outras organizações, e repudiaram o Reuni e a reforma da Previdência.Mais de 10 reitorias foram ocupadas contra o Reuni e a perspectiva é de que esse quadro se amplie. Não era para menos. Afinal, o que está em jogo é o futuro da universidade pública brasileira e os personagens que dela fazem parte.Não são à toa o método autoritário e o caráter golpista das votações do Reuni nos conselhos universitários em praticamente todas as universidades. Há uma clara orientação do MEC sobre como as reitorias devem proceder nessas votações. Na UFPR, a reitoria mudou a data e o local dos conselhos em menos de 24 horas numa tentativa de desarticular o movimento. Na UFRJ, a manobra foi praticamente idêntica, mas com o agravante de que os conselheiros estudantis tiveram o direito à palavra cassado e foram agredidos por capangas da reitoria disfarçados de professores e funcionários.Na UFG, o conselho foi transferido para um prédio fora da universidade, cercado por um poderoso aparato policial. Na UFPE, as entradas do conselho também foram bloqueadas. Na UFSCar, a reitoria entrou com pedido de reintegração de posse e interdito proibitório, tornando ilegal panfletagens, agitações e piquetes dentro da universidade. Na UFF, a intervenção veio diretamente do governo Lula, através de sua “respeitada” Polícia Federal. Não faltam exemplos de estudantes indiciados por todo país.A repressão do governo Lula começa a aparecer em cores vivas contra o movimento estudantil. Nem mesmo o governador de São Paulo, José Serra, ousou colocar a polícia dentro do campus da USP.Continuar a lutaA Conlute está organizando, junto com a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária, o boicote ao Enade/Sinaes, o provão do governo Lula, que ocorre no dia 11 de novembro, como também o 13 de novembro, dia nacional de luta contra o Reuni. Toda pressa e truculência do governo e das reitorias em aprovar o Reuni é uma sinalização de que o movimento vem se fortalecendo e pode, de fato, colocar em xeque o decreto.Foram muitas batalhas entre o movimento e os governos desde os tempos de FHC e Paulo Renato. No entanto, o que está anunciado agora é guerra final, e o inimigo a ser abatido é Lula e seu ministro Fernando Haddad.ENTENDA O REUNI:O que diz o decreto: Art. 1º – “Fica instituído o (...) Reuni, com o objetivo de criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais”O que significa: O governo opina que a estrutura física e os recursos humanos das universidades (professores e funcionários) já são suficientes para suprir a demanda atual. O governo acha que as universidades “não estão sendo aproveitadas de forma eficaz”.O que diz o decreto: Art. 1º – “O Programa tem como meta global a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90% e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para dezoito.”O que significa:Para alcançar a meta de 90%, as universidades terão que adotar medidas que podem apontar para a aprovação automática dos estudantes. Isso vai transformar as universidades em instituições apenas de ensino, sem pesquisa e extensão.O que diz o decreto: Art. 2º – “aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno.”O que significa:O governo fala em aumento de vagas, mas sem contratação de novos professores.O que diz o decreto: Art. 3º – “O Ministério da Educação destinará ao Programa recursos financeiros, que serão reservados a cada universidade federal, na medida da elaboração e apresentação dos respectivos planos de reestruturação.”O que significa:Só terá verba adicional quem aderir ao programa, apesar de afirmarem que a adesão é voluntária.